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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: 58758422244896
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:28:06
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:14:36
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
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PL 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:54:28
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
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PL 12/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:28:40
Autor:
DORIEDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Data Votação:
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PL 13/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara a festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como patrimônio cultural imaterial do município de Heliópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:45:47
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
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MO 1/2025 - Moções
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAJOR E COMANDANTE DA 21° COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, RODRIGO CIRNE FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BAHIA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:44:58
Autor:
GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
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MO 2/2025 - Moções
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE E COMANDANTE DO 3°PELOTAÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, MELQUESEDEQUE SOUSA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BAHIA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:49:33
Autor:
GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VICE-PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (CLÓVIS DE DULCE).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:19:10
Autor:
DORIEDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
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