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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Decreto Legislativo Moções Indicações Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Requerimento Razões do Veto Projeto de Lei Complementar Substitutivo Proposta de Nova Lei Orgânica Pedido de Providências Parecer

Unidade Atual

--------- Almoxarifado - ALMO Arquivo - ARQ CESM - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente - CESM Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - CFOF Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - CUI CUI - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Executivo Municipal - EX Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Protocolo - PROT Tesouraria - TESOU

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Almoxarifado - ALMO ANA DALVA BATISTA REIS Arquivo - ARQ CESM - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação CLAUDIVAN ALVES DOS SANTOS Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente - CESM Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - CFOF Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR Comissão de Urbanismo e Infraestrutura - CUI CUI - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura DORIEDSON OLIVEIRA DOS SANTOS Executivo Municipal - EX Gabinete da Presidência - GP GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS IGOR LEONARDO SOUSA SANTOS José Medonça Dantas - Prefeito MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE Plenário - PLEN Procuradoria da Mulher - PM Protocolo - PROT RAUL SANTOS SOUSA Tesouraria - TESOU VALDELÍCIO DANTAS DA GAMA

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