CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Sigla
CFOF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Data de Criação
17/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
a – assunto relativos à ordem econômica municipal;
b – sistema financeiro municipal;
c – sistema tributário municipal;
d – dívida pública municipal;
e – veto em matéria orçamentária;
f – plano plurianual;
g – diretrizes orçamentárias;
h – proposta orçamentária;
i – fixação da remuneração dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito;
j – contas anuais da mesa e do Prefeito;
l – fiscalização da execução orçamentária;
m – tomadas de contas do Prefeito, na hipótese de não ter sido apresentada no prazo;
n – proposição referente a matérias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público.
b – sistema financeiro municipal;
c – sistema tributário municipal;
d – dívida pública municipal;
e – veto em matéria orçamentária;
f – plano plurianual;
g – diretrizes orçamentárias;
h – proposta orçamentária;
i – fixação da remuneração dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito;
j – contas anuais da mesa e do Prefeito;
l – fiscalização da execução orçamentária;
m – tomadas de contas do Prefeito, na hipótese de não ter sido apresentada no prazo;
n – proposição referente a matérias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término