CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Sigla

CFOF

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Data de Criação

17/02/2025

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2026

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

a – assunto relativos à ordem econômica municipal;
b – sistema financeiro municipal;
c – sistema tributário municipal;
d – dívida pública municipal;
e – veto em matéria orçamentária;
f – plano plurianual;
g – diretrizes orçamentárias;
h – proposta orçamentária;
i – fixação da remuneração dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito;
j – contas anuais da mesa e do Prefeito;
l – fiscalização da execução orçamentária;
m – tomadas de contas do Prefeito, na hipótese de não ter sido apresentada no prazo;
n – proposição referente a matérias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término