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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 18:25:18
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Heliópolis, e seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações, entre os componentes e outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 18:28:11
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a política municipal do meio ambiente e da proteção a biodiversidade e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente-SISMUMA do município de Heliópolis e da outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 18:31:41
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Recepciona a parcela extra anual prevista no artigo 9º - D e 9-E, da Lei Federal nº 11.350/2006, devido aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combates as endemias do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Heliópolis e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 18:35:19
Autor:
José Medonça Dantas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Heliopoliense e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 18:40:19
Autor:
ANA DALVA BATISTA REIS
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Data Votação:
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PD 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Heiliopoliense e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 18:41:48
Autor:
ANA DALVA BATISTA REIS
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Data Votação:
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