1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Heliópolis, e seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações, entre os componentes e outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Estabelece a política municipal do meio ambiente e da proteção a biodiversidade e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente-SISMUMA do município de Heliópolis e da outras providências.
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Aprovado em 1ª discussão
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: ANA DALVA BATISTA REIS
Número de Protocolo: 6
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Concede Título de Cidadão Heliopoliense e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª discussão
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: ANA DALVA BATISTA REIS
Número de Protocolo: 7
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Concede Título de Cidadão Heiliopoliense e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª discussão
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7 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Recepciona a parcela extra anual prevista no artigo 9º - D e 9-E, da Lei Federal nº 11.350/2006, devido aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combates as endemias do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Heliópolis e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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