Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
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Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Heliópolis, e seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações, entre os componentes e outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
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Estabelece a política municipal do meio ambiente e da proteção a biodiversidade e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente-SISMUMA do município de Heliópolis e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
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Recepciona a parcela extra anual prevista no artigo 9º - D e 9-E, da Lei Federal nº 11.350/2006, devido aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combates as endemias do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Heliópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ANA DALVA BATISTA REIS
Protocolo: 6
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Heliopoliense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ANA DALVA BATISTA REIS
Protocolo: 7
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Heiliopoliense e dá outras providências. - |
Matéria lida |