Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 03/06/2024 - 23:00
Encerramento: 03/06/2024 -



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIVAN ALVES DOS SANTOS / Sem partido
DORIEDSON OLIVEIRA DOS SANTOS / Sem partido
GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS / Sem partido
IGOR LEONARDO SOUSA SANTOS / Sem partido
JOSIVAN DE SANTANA BATISTA / Sem partido
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE / Sem partido
RAUL SANTOS SOUSA / Sem partido
VALDELÍCIO DANTAS DA GAMA / Sem partido






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIVAN ALVES DOS SANTOS / Sem partido
DORIEDSON OLIVEIRA DOS SANTOS / Sem partido
GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS / Sem partido
IGOR LEONARDO SOUSA SANTOS / Sem partido
JOSIVAN DE SANTANA BATISTA / Sem partido
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE / Sem partido
RAUL SANTOS SOUSA / Sem partido
VALDELÍCIO DANTAS DA GAMA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Estabelece a política municipal do meio ambiente e da proteção a biodiversidade e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente-SISMUMA do município de Heliópolis e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: José Medonça Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Recepciona a parcela extra anual prevista no artigo 9º - D e 9-E, da Lei Federal nº 11.350/2006, devido aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combates as endemias do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Heliópolis e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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